Com a REURB, sua posse vira propriedade com segurança e valor legal.
A Constante realiza todo o processo de Regularização Fundiária Urbana para garantir o seu direito à moradia com escritura, matrícula e legalização definitiva do seu imóvel.
A REURB é a Regularização Fundiária Urbana, um instrumento legal que permite transformar áreas irregulares em núcleos urbanos reconhecidos oficialmente. Por meio dela, é possível obter o título de propriedade do seu imóvel de forma segura e definitiva.
Com a REURB, você pode comprar, vender, financiar e transferir por herança – tudo com validade jurídica.
QUEM PODE FAZER?
Moradores de loteamentos informais ou irregulares
Pessoas que compraram apenas com contrato de compra e venda
Proprietários que ainda não têm matrícula individual do seu lote ou casa
Levantamento da situação do imóvel e da área
Identificação do tipo de REURB aplicável (REURB-S ou REURB-E)
Planta da área, divisão dos lotes, infraestrutura e áreas públicas
Memorial descritivo, cronograma e documentos legais
Protocolo e análise junto ao município
Acompanhamento das exigências até aprovação final
A Certidão de Regularização Fundiária é o documento legal que formaliza o processo
Averbação e emissão da matrícula individual do imóvel
Entrega da documentação definitiva ao morador ou proprietário
✅ Escritura e matrícula legalizadas
✅ Acesso a infraestrutura pública (água, luz, esgoto, ruas)
✅ Possibilidade de financiamento bancário
✅ Segurança jurídica para vender ou deixar de herança
